Eleições 2024 data
Viçosa, 01 de agosto de 2024.
Realização das Eleições
- Eleições Municipais 2024: Serão realizadas em todo o país, com exceção do Distrito Federal e do arquipélago de Fernando de Noronha.
- Datas Importantes:
- 1º turno: 6 de outubro de 2024.
- 2º turno (se necessário): 27 de outubro de 2024, somente em municípios com mais de 200 mil eleitores.
- Horário de Votação: Das 8h às 17h, horário de Brasília.
- Diplomação: Até 19 de dezembro de 2024.
Fechamento do Cadastro Eleitoral
- Suspensão: Até 5 de novembro de 2024, não serão aceitas solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral nas unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral online.
Convenções Partidárias e Registros de Candidatura
- Convenções: De 20 de julho a 5 de agosto de 2024, partidos e federações realizarão convenções para definir coligações e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- Registro de Candidaturas: Até 15 de agosto de 2024.
Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras
- Divulgação: Até 20 de agosto de 2024, o TSE divulgará os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Vedação às Emissoras de Rádio e TV
- Restrições a Partir de 6 de agosto de 2024:
- Não podem transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou manipuladas.
- Proibido veicular propaganda política ou tratamento privilegiado a candidatos e partidos.
- Restrições também para programas com alusão ou crítica a candidatos, partidos ou coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates.
Propaganda Eleitoral
- Início: 16 de agosto de 2024, após o prazo para registro de candidaturas.
- Horário Eleitoral Gratuito:
- Rádio e TV: De 30 de agosto a 3 de outubro de 2024 para o 1º turno.
- Para o 2º turno: De 11 a 25 de outubro de 2024.
Outras Vedações
- Programas Apresentados por Pré-Candidatos: Proibição a partir de 30 de junho de 2024.
- Condutas de Agentes Públicos: A partir de 6 de julho de 2024, vedadas nomeações, exonerações, contratações e inaugurações de obras públicas.
Quantitativo de Eleitoras e Eleitores
- Divulgação: TSE publicará os números de eleitores por município em 20 de julho de 2024, para calcular limites de gastos e contratações.
Prestação Parcial de Contas
- Prazo: De 9 a 13 de setembro de 2024, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
- Divulgação: 15 de setembro de 2024.
Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
- Prazo: Até 16 de setembro de 2024.
Prisão de Eleitores
- Candidatos: Proibição de prisão a partir de 21 de setembro de 2024, exceto em flagrante delito.
- Eleitores: A partir de 1º de outubro de 2024, exceto em flagrante delito, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Transporte de Armas e Munições
- Proibição:
- De 5 a 7 de outubro de 2024 (um dia antes e um dia depois do 1º turno).
- De 26 a 28 de outubro de 2024 (para o 2º turno, se houver).
Prestação de Contas Pós-Eleições
- 1º Turno: Até 5 de novembro de 2024.
- 2º Turno: Até 16 de novembro de 2024, com inclusão de todas as despesas e doações relacionadas.
Justificativa Eleitoral
- 1º Turno: Justificativa até 5 de dezembro de 2024.
- 2º Turno: Justificativa até 7 de janeiro de 2025.
Eleições em Viçosa mg
Faltam 262 dias para as eleições municipais, e os bastidores estão fervendo com os preparativos. No dia 6 de outubro, eleitores em todo o Brasil escolherão os prefeitos e vereadores que irão conduzir suas cidades durante o período de 2025 a 2028.
Em Viçosa, há grande expectativa em torno dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. A disputa está prometendo ser intensa, especialmente entre os nomes já conhecidos na política local. O atual prefeito, Raimundo Nonato Cardoso, expressou seu desejo de buscar a reeleição. Se conseguir, ele será o primeiro a conquistar quatro mandatos em Viçosa. Atualmente, ele e Antônio Chequer são os únicos a ter sido eleitos três vezes.
O atual vice-prefeito, Luís José de Arruda Alves (Tilu), pode se candidatar por conta própria. O ex-prefeito Ângelo Chequer, que ocupou o cargo de 2015 a 2020, está considerando se vai tentar novamente, dependendo da receptividade ao seu nome. Fernando Sant’Anna e Castro, que também foi prefeito entre 1997 e 2004, também está na disputa.
Alguns candidatos que já participaram das eleições anteriores estão se preparando para novas tentativas. O ex-vereador Sávio José e o defensor público Glauco Rodrigues já manifestaram interesse em se candidatar à Prefeitura pela primeira vez.
Além disso, há candidatos que retornam para concorrer a vagas na Câmara Municipal. Entre eles, estão o juiz aposentado Omar Gilson de Moura Luz e os ex-vereadores Carlitos Alves (Meio Kilo) e Brenda Sant’Unioni.
A família Andrade também está na corrida. Lacyr Andrade, ex-vice-presidente da FAV-HSJB, já anunciou sua pré-candidatura. Robertinho, filho do deputado estadual Roberto Andrade, está sendo considerado para compor uma chapa, mas é mais provável que ele dispute uma vaga na Assembleia de Minas em 2026.
O calendário eleitoral define alguns prazos importantes. Entre 7 de março e 5 de abril, ocorrerá a janela partidária, permitindo que vereadores troquem de partido sem perder o mandato. Em Viçosa, dois vereadores estão atualmente sem partido.
Jovens de 16 anos que desejam votar este ano devem solicitar seu título de eleitor até 8 de maio, mesma data para transferências e regularização de pendências. As convenções partidárias, que definirão coligações e candidatos, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo final para o registro das candidaturas é 15 de agosto, e a campanha eleitoral terá início no dia seguinte, com duração de 51 dias.
Fonte: Folha da Mata
Para mais informações visite: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/eleicoes-2024-confira-as-principais-datas-do-pleito-de-outubro
